Governança

Um forte e transparente programa de Compliance é essencial para assegurar o crescimento sustentável de nossos negócios. Desde 2016, o BTG Pactual vem reorganizando sua estrutura de Conformidade com a participação de lideranças como Nelson Jobim, responsável pelas Relações Institucionais e Políticas de Compliance, e Mariana Cardoso, Chief Compliance Officer (CCO).

O Conselho de Administração também estabeleceu um Comitê de Compliance que se reporta diretamente ao Conselho de Administração ("Conselho") para garantir que tenhamos uma estrutura atualizada e inovadora para Compliance.

O novo Comitê auxilia o Conselho na supervisão da exposição e gestão do risco de reputação do BTG Pactual e é composto por, pelo menos, dois membros do Conselho de Administração, o General Council, o Diretor Global de Compliance e o CEO.

O time Global de Compliance é dividido em quatro subáreas:

• Policies & Standards/ Processos Regulatórios
• Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML)
• Surveillance & Control Room
• Engineering

Como parte da reorganização, estamos desenvolvendo um novo programa de Compliance chamado Programa de Integridade – BTG Pactual. Sempre tivemos um compromisso permanente para conduzir nossos negócios com ética, combater fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro. E esse compromisso sempre orientou nossas atividades do dia a dia.

Nesse sentido, um programa de Compliance robusto como o Programa de Integridade alinhado com melhores práticas globais permitirá ao BTG Pactual Financial Group estabelecer mecanismos para prevenir, detectar e corrigir qualquer atividade que não esteja em conformidade com o Código de Princípios Comerciais da Empresa e Ética (“Código de B&E”).

Contamos com um canal seguro e direto para receber comunicações de conduta imprópria ou suspeita de violação de leis, regras ou regulamentação aplicáveis relacionadas ao BTG Pactual, incluindo denúncias ligadas à corrupção e demais irregularidades previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).

Nosso canal de denúncias é uma importante ferramenta de detecção, fornecendo uma valiosa contribuição para a aplicação e cumprimento das leis, regras e regulamentos.

Todas as informações são tratadas de forma sigilosa e garantimos confidencialidade do declarante em todas as denúncias, bem como a não retaliação para aqueles que denunciarem de boa-fé. Há, ainda, a possibilidade de realizar denúncias de forma anônima, através do Formulário Eletrônico.

Acesse aqui o nosso Canal de Denúncias

E-mail: ol-canaldedenuncia@btgpactual.com

O BTG Pactual tem um processo interno para monitorar, classificar e resolver qualquer problema de Compliance ou violação de políticas cometida por qualquer colaborador. Nestes casos, o funcionário receberá uma carta de educação ou repreensão, de acordo com a classificação de risco da violação.

Identificamos, evitamos ou gerenciamos conflitos de interesse sempre usando a máxima transparência. Em geral, nossos clientes têm prioridade sobre o BTG Pactual e o BTG Pactual tem prioridade sobre os seus colaboradores.

Nosso histórico de dados é um dos ativos mais importantes do Banco e, como tal, deve ser garantido e protegido de acesso não autorizado ou perda. Assegurar a qualidade da informação dos nossos registros aumenta a segurança e a qualidade dos processos de negócios e reduz risco de danos.

Isso se relaciona com todas as formas de informações registradas, independentemente do meio específico de informação pelo qual são recebidas, criadas e usadas em nossos negócios.

Os princípios de gerenciamento de registros aplicam-se durante todas as fases do ciclo de vida, independentemente de serem ou não arquivados.

Todos os registros relacionados a negócios recebidos ou criados pelos colaboradores são propriedades do BTG Pactual, e é necessário ser possível verificar o originador, a fonte e o momento de uma transação ou comunicação.Os registros devem:

• Estar disponíveis durante o tempo que for exigido legalmente, ou seja, deve ser possível procurar, encontrar, exibir, entender e interpretá-los em seu próprio contexto comercial.
• Ter integridade. Seu conteúdo e seu contexto devem ser preservados ilesos.
• Ser protegidos contra acesso, uso, modificação ou destruição não autorizados.
• Ser confiáveis e refletir os processos comerciais corretamente e de forma completa.

Lavagem de dinheiro é crime e pode ser definida como o resultado de fazer com que o faturamento com atividades criminosas pareça ter vindo de atividades e negócios legítimos.

Considera-se crime na maioria das jurisdições o ato de facilitar atividades de lavagem de dinheiro e/ou negligenciar/deliberadamente não detectar/reportar atividades suspeitas às autoridades competentes.

Colaboradores não devem, conscientemente, iniciar ou participar de qualquer esquema de lavagem de dinheiro. Qualquer colaborador será considerado participante de tal esquema se for evidente que ele(a) sabia ou deveria saber da atividade.

Atividades suspeitas de lavagem de dinheiro devem ser relatadas internamente ao responsável pela Prevenção à Lavagem de Dinheiro ("PLD" ou "AML", na sigla em inglês) do Compliance (AML Compliance Officer).

Colaboradores devem sempre empregar o princípio do "conheça seu cliente" ("KYC", na sigla em inglês). Se você é um colaborador, deve acompanhar os procedimentos de abertura de conta na sua área de negócios que exijam o fornecimento de informações para que o banco possa ter registros de com quem faz negócios. A identificação correta do cliente deve ser feita antes de iniciar uma relação financeira. Colaboradores devem esclarecer o histórico econômico e o propósito de qualquer transação em que a estruturação e/ou valor pareçam estranhos em relação ao cliente, banco ou subsidiária em questão.

E, por fim, os colaboradores e os terceiros são proibidos de oferecer, dar ou receber qualquer suborno, incentivos explícitos, tratamento preferencial ou outra consideração semelhante a agentes e entidades públicos ou privados em troca de realizar ou prometer realizar atos ilegais ou impróprios para atrair negócios ou por qualquer outro motivo.

Fontes: FCPA, Bribery Act, Brazilian Federal Law N. 12.846, of August 1, 2013 e normas relacionadas.

No BTG Pactual, presentes, doações e convites para eventos recebidos ou oferecidos são monitorados e aprovados pelo departamento de Compliance, sempre seguindo as regras internas:

• Presentes relacionados ao oferecimento ou recebimento de bens ou serviços (exceto dinheiro em espécie, dado sua total proibição) para contrapartes diretas ou indiretas.
• Presentes relacionados ao âmbito de trabalho estão submetidos ao valor máximo de USD $100 / por receptor / ano.
• Presentes acima do valor máximo estabelecido deverão ser pré-aprovados pela Área de Compliance e pelo gestor da respectiva Área.

Todos os presentes oferecidos ou recebidos (até mesmo aqueles abaixo do Valor Máximo Estipulado) deverão ser informados à Área de Compliance, exceto:

• Presentes Institucionais-padrão oferecidos pelo Departamento de Marketing do BTG Pactual.
• Presentes com valor abaixo de USD $15 ou valor equivalente, haja vista serem considerados "imateriais" e, por consequência, não precisam ser controlados pela Área de Compliance.
• Entretenimento - os limites por indivíduo, por local e por evento serão estabelecidos localmente seguindo as melhores práticas de mercado.
• Convites a eventos de negócios são analisados caso a caso e devem ser aprovados por Chief Compliance Officer.
• Doações Institucionais devem ser autorizadas pelo Senior Management e por AML Compliance.

A aplicação de leis específicas pode ser observada quando há Servidores Públicos beneficiados/envolvidos; nesse caso, a aplicação das diretrizes legais e regulamentares a que está sujeito o respectivo Funcionário Público é mandamental/obrigatória.

Nossa abordagem de sustentabilidade parte do entendimento de que o BTG Pactual, como provedor de serviços financeiros, tem responsabilidade perante seus parceiros, colaboradores, a sociedade e o meio ambiente. Esse compromisso se materializa na incorporação de políticas e práticas ESG à cultura, à estratégia e aos negócios do Banco, conforme definido na nossa Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), alinhada aos nossos Princípios de Negócios e à ambição de longo prazo de atuar de forma responsável. Operamos com foco nas implicações futuras de nossas ações, priorizando benefícios de longo prazo e identificando riscos e oportunidades ESG relevantes, sempre orientados por práticas comerciais sólidas e responsabilidade corporativa. Consideramos que essas diretrizes são fundamentais para fortalecer a geração de valor sustentável, assegurar a continuidade dos negócios e apoiar um ciclo financeiro sólido ao longo do tempo.